IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906021480 (NATALIA CHAIM), Processo 827422105 (NATHALIA BIJOUX), Processo 902147188 (NATHALIE DECOSTER), Processo 910078092 (Nathalia Canamary) e Processo 904886999 (NATÁLIA CHAIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2473
29/05/2018