IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826171818 (BELLA'S PERFUMARIA & PRESENTES), 911580948 (BELLA BLOND), 905829956 (BELA GRIFF), 908204620 (BEM BELLA), 826624081 (SEMPRE BELA COSMÉTICOS), 829991514 (BELLA SECRET COSMÉTICOS E ACESSÓRIOS), 907922562 (SEMPRE BELLA COSMÉTICOS), 909110077 (MOÇA BELLA), 910534560 (BELLA FIORE BOUTIQUE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821964941 (BELLA), Processo 907472656 (), Processo 823436705 () e Processo 823436713 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;