SOLT'Z PROFESSIONAL COSMETICS

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180404346 (30/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RUBENS JUNIOR ALVES ME

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180404346 (30/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): RUBENS JUNIOR ALVES ME Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902228536 (SOLTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória da constituição da empresa ou de registro do título do estabelecimento devidamente arquivada no órgão competente onde possa ser identificado o objeto social da empresa vigente na data de depósito deste pedido de registro de marca.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)