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Registro concedido em 16/04/2019 e em vigor até 16/04/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/04/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 36
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Notificação de recurso
Protocolo: 850250264713 (23/05/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GARDEN OPEN MALL LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.
RPI 2892
09/06/2026
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850250182837 (10/04/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TEGRA INCORPORADORA S.A. Procurador: João Marcos Silveira
RPI 2837
20/05/2025
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850250191543 (15/04/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: TEGRA INCORPORADORA S.A. Procurador: João Marcos Silveira
RPI 2837
20/05/2025
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Protocolo: 850240678720 (30/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GARDEN OPEN MALL LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos (Garden Open Mall X Open Garden), não havendo risco de confusão ou associação indevida. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins;? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
RPI 2831
08/04/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850240177474 (15/04/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TEGRA INCORPORADORA S.A. Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.
RPI 2786
28/05/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 850210080435 (01/03/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TEGRA INCORPORADORA S.A. Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho:NOME ALTERADO
RPI 2622
06/04/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850200352698 (16/10/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): TGSP-53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Procurador: João Marcos Silveira Cedente: TGSP-53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [BR] Cessionário: TGSP-53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
RPI 2601
10/11/2020
Deferimento da petição
Protocolo: 850190108658 (12/04/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho:Destituído o procurador DANIELA BESSONE BARBOSA MOREIRA e nomeado novo representante João Marcos Silveira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2522
07/05/2019
Concessão de registro
RPI 2519
16/04/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850180157954 (05/06/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Procurador: Daniela Bessone Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADO(A).
RPI 2499
27/11/2018
Deferimento do pedido
RPI 2474
05/06/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850160261424 (22/11/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. Procurador: Daniela Bessone Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2473
29/05/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2391
01/11/2016
Identificámos 3 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2025–2026). Marca com presença publicitária activa.
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