IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 910716196 (GÊNIOS CURSOS), Processo 911613692 (GÊNIOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS) e Processo 911613935 (GÊNIOS SISTEMA DE ENSINO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817930221 (EQUIPE GÊNIUS VESTIBULARES), Processo 825910986 (GENIUS GENERATING INFORMATION FOR UNIVERSAL SYSTEMS) e Processo 830903127 (GENIUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2473
29/05/2018