MAGNO SYSTEM

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210005158 (23/06/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 22ª VF/SP n.º 5027126-50.2020.4.03.6100 INPI n.º 52402.004830/2021-10.A Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter integralmente a sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido de nulidade do ato administrativo praticado pelo INPI que indeferiu o processo n.º 911728813, referente à marca mista ?MAGNO SYSTEM e extinguiu o feito com resolução do mérito.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210005158 (23/06/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 22ª VF/SP n.º 5027126-50.2020.4.03.6100 INPI n.º 52402.004830/2021-10.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180195597 (10/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARCELO GUIMARÃES NOGUEIRA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180195597 (10/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARCELO GUIMARÃES NOGUEIRA Detalhes do despacho:recurso contra o indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200030540 (COLÉGIO MAGNO) e Processo 829374884 (INSTITUTO MAGNO DE EDUCAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850160274922 de 07/12/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)