IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007244797 (BRANCOL A), Processo 007244819 (BRANCOL), Processo 909260923 (BRANCOL A), Processo 909260753 (BRANCOL A), Processo 007244762 (BRANCOL T), Processo 007244800 (BRANCOL), Processo 007244754 (BRANCOL T), Processo 006015344 (BRANCOL T), Processo 007244770 (BRANCOL A), Processo 606901620 (BRANCOL), Processo 007243782 (BRANCOL) e Processo 007244789 (BRANCOL A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2477
26/06/2018