IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003751058 (RENATA), Processo 904419630 (Renata Pedroso), Processo 911086200 (RENATA CORREA), Processo 826634370 (RENATA RM MELLO), Processo 900956747 (RENATA DELLA VECCHIA), Processo 903823160 (RENATA LY), Processo 910071292 (Renata Reami LINGERIE), Processo 822529530 (RENATA PRADO), Processo 828997349 (RENATA MORAES) e Processo 905043987 (RENATA DIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas: 904434176, 910440956 e o Reg. c/ PAN: 903342529, considerados, igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2472
22/05/2018