LA MASSA

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180199923 (13/07/2018) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1) Titular(es): GALLTHIO CASTANHA MAGALHAES 90324676468 Detalhes do despacho:Não houve resposta à exigência de pagamento publicada na RPI 2572, de 22/04/2020. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS192

Exigência de conformidade

Protocolo: 850180199923 (13/07/2018) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1) Titular(es): GALLTHIO CASTANHA MAGALHAES 90324676468 Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (cód. 338), para que a presente petição seja aproveitada como Recurso (cod. 333), deve a requerente complementar o valor de R$ 190,00, através da GRU código 800, sob pena de não conhecimento da petição.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por elemento nominativo genérico, que guarda relação com os serviços que visa proteger, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)