19/02/2019
RPI 2511
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139
Brasil911609610
M. H. (pessoa física)
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/02/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
19/02/2019
RPI 2511
IPAS139
27/11/2018
RPI 2499
IPAS136
Detalhes do despacho: Complemente a retribuição referente ao protocolo da petição de retificação por erro de publicação nº850180161252, uma vez que o teor da mesma refere-se ao cumprimento da exigência formulada na RPI 2470 de 08/05/2018.
03/07/2018
RPI 2478
IPAS567
Protocolo: 850180161252 (07/06/2018) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): MARIA DA GRAÇA HUGHES Procurador: RAMOS E ASSOCIADOS LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista que o teor da petição se refere a contestação do mérito da exigência formulada na RPI 2470 de 08/05/2018, devendo ser encaminhada por meio de petição específica para tal fim, dentro do prazo legal de 60 dias, a contar da publicação da mencionada exigência.
08/05/2018
RPI 2470
IPAS136
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
27/09/2016
RPI 2386
IPAS009
Outras marcas de M. H. (pessoa física)