IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006593240 (ITAOCA), Processo 831129875 (ITAOCA CONDOMÍNIOS), Processo 831129883 (ITAOCA SEGUROS), Processo 817744649 (ITAOCA CONSULTORIA DE IMÓVEIS), Processo 831129867 (ITAOCA ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL), Processo 828465410 (ITAOCA) e Processo 831129859 (ITAOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2469
02/05/2018