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Dado oficial do INPI

TERÊ FRUTAS

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Registro sub júdiceTipo: MistaEscritório: Brasil
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Snapshot rápido

TERÊ FRUTAS

ST13

BR500000911547703

Classe

31

Pedido

911547703

Registro

911547703
Ver no INPI

Andamento no INPI

Registro contestado
  1. Depósito29/08/16
  2. Publicação13/09/16
  3. Exame
  4. Deferimento24/04/18
  5. Concessão12/06/18
  6. Vigente10/03/36

Registro em vigor, mas contestado: há processo em curso que pode derrubá-lo.

Proteção válida até:10/03/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro sub júdice

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

24/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

31

Data de depósito

29/08/2016

Data de registro

12/06/2018

Data de expiração

10/03/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 31

Códigos Vienna

27.1.227.1.1

Produtos e serviços

Classe 31

Abóboras frescasAlface frescaAlho-poróAlimentos para animaisAzeitonas frescasCenteioChicória frescaErvilhas frescasEspinafre frescoFrutas, verduras e legumes frescosHortaliças frescasPimentões [planta]Abacate frescoAbacaxi frescoAçúcar para animalAgrião frescoAipim frescoAlfafa [alimento para animal]AlpisteBerinjela frescaBrócolis frescoCaju frescoChuchu [fresco]Couve [fresca]HortelãManjericãoTomate frescoalho frescoAbobrinha frescaFrutas do bosque, frescas

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260047685 (10/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5013562-11.2026.4.02.5101 INPI n.º 52402.004018/2026-07. Intimado o INPI para anotar que os registros e pedidos de registro para as marcas em questão(números 911547703, 911546910, 925365980, 925366692, 930037588, 920482333 e 924439351) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.

RPI 2881

24/03/2026

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230394919 (18/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o cancelamento do registro.

RPI 2826

06/03/2025

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230394919 (18/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA Detalhes do despacho:Deve a Recorrente ? TERÊ FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.

RPI 2794

23/07/2024

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230394919 (18/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra cancelamento de oficio

RPI 2748

05/09/2023

IPAS409

Cancelamento de ofício de registro de marca

Detalhes do despacho: Tendo em vista a semelhança da marca para atividades com afinidade mercadológica em relação à marca nº 821821822, transferida pelo deferimento da petição de transferência nº 850230172384, de 14/04/2023.

RPI 2737

20/06/2023

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2475

12/06/2018

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2468

24/04/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180015241 (19/01/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA Detalhes do despacho:Destituído o procurador PERSONAL MARCAS E PATENTES e nomeado novo representante FRANCISCO ITAMAR PEREIRA JÚNIOR com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2457

06/02/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2384

13/09/2016

Inteligência publicitária

Identificámos 23 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2025–2026). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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