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IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Exigência formal, exarada na RPI 2464, de 27/03/2018, cumprida satisfatoriamente.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850160244144 (31/10/2016) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Por carecer de objeto.

IPAS005

Exigência formal

Detalhes do despacho: Demonstre de forma cabal que o recolhimento da taxa de serviço para o depósito da marca foi realizado corretamente em data igual ou pretérita a do protocolo do pedido. Ou, comprove isenção de responsabilidade caso a transmissão do recurso pela instituição financeira tenha ocorrido em data posterior.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Decisão de considerar o pedido inexistente por pagamento da retribuição posterior à data de envio do formulário eletrônico, publicada na RPI 2384, para reexame da matéria, haja vista a existência de feriado olímpico no dia 22/08/2016, na cidade do Rio de Janeiro.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850160244113 (31/10/2016) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Despacho de não conhecimento publicado na RPI 2402 para revisão da matéria.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850160255346 (14/11/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850160244144 (31/10/2016) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Pagamento da retribuição posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao artigo 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto na resolução nº 026/2013, que institui o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial:Art. 5º O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850160204826 (14/09/2016) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1) Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS047

Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento

Detalhes do despacho: Pagamento da retribuição posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao artigo 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto na resolução nº 026/2013.