IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903991217 (ROTA DO MAR girls), Processo 904109186 (ROTA DO MAR), Processo 904109488 (ROTADOMAR), Processo 904109844 (ROTADOMAR), Processo 820902659 (ROTA DO MAR), Processo 901112542 (ROTA DO MAR), Processo 903930609 (ROTADOMAR), Processo 826287298 (ROTADOMAR), Processo 904109313 (ROTADOMAR), Processo 904109607 (ROTADOMAR), Processo 909077231 (ROTA DO MAR), Processo 903917688 (ROTADOMAR), Processo 903930579 (ROTADOMAR), Processo 904254992 (DRY TECNOLOGY ROTADOMAR), Processo 903876930 (ROTA DO MAR), Processo 903546515 (ROTADOMAR), Processo 907086101 (ROTADOMAR COMPLEX) e Processo 908350384 (ROTADOMAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2477
26/06/2018