IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910802300 (OX Blond). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822759659 (OX.COM), Processo 824382889 (OX HOMEM), Processo 900798017 (OX SUPER), Processo 900798190 (OX PLANTS + PLANTS), Processo 900798432 (OX COSMÉTICOS), Processo 900798980 (OX CRESPOS E CACHEADOS), Processo 900799340 (OX TUTANO DE BOI), Processo 822759667 (OX MARROM.COM), Processo 824382897 (OX ESCULTURAS), Processo 826367682 (OX ECO), Processo 900797886 (OX SOLAR), Processo 900798289 (OX), Processo 900798491 (OX COSMÉTICOS), Processo 900798866 (OX SABONETE 100% VEGETAL), Processo 900799153 (OX NUTRIENTS), Processo 900798688 (OX COSMÉTICOS), Processo 821635875 (OX MARROW), Processo 900799064 (OX MEN), Processo 904496716 (OX FIBERS), Processo 821619969 (OX-NUTRIENTS), Processo 826160336 (OX GIRL), Processo 826245013 (OX BRAZIL), Processo 900799269 (OX RAÍZES), Processo 904496880 (OX PLANTS), Processo 823515907 (OX SHOW), Processo 824382870 (OX RAÍZES), Processo 900797835 (OX MEN), Processo 900798327 (OX), Processo 903055309 (OX plants vegetal), Processo 818185260 (OX), Processo 822979993 (OX COSMÉTICOS), Processo 823039340 (OX OCEANO), Processo 824526635 (O.X), Processo 900151218 (OX ORGÂNICA), Processo 900798254 (OX), Processo 903055783 (OX plants + fruits), Processo 821035363 (OX PLANTS), Processo 822011905 (OX SOLAR), Processo 822893584 (OX FACE), Processo 824382900 (OX GIRL), Processo 900151153 (OX CLINICAL), Processo 900798408 (OX), Processo 900798580 (OX COSMÉTICOS), Processo 904496562 (OX PROTEINS) e Processo 904496805 (OX OILS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
RPI 2476
19/06/2018