LODGIQ

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840520549 (LOGIC HOTÉIS) e Processo 840520530 (LOGIC HOTÉIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Despacho de republicação de pedido (por perda da prioridade), publicado na RPI 2467, de 17/04/2018, por erro formal, tendo em vista o comunicado de 03/08/2016 que estabelece que prazos encerrados em 05/08/2016 seriam prorrogados para 08/08/2016, em virtude de eventos ocorridos, na cidade do Rio de Janeiro, por ocasião das Olimpíadas.

IPAS135

Republicação de pedido (por perda da prioridade)

Detalhes do despacho: Perda de prioridade unionista (US) 86899112, de 05/02/2016, conforme o Artigo 127 da LPI: Art. 127 - Ao pedido de registro de marca depositado em país que mantenha acordo com o Brasil ou em organização internacional, que produza efeito de depósito nacional, será assegurado direito de prioridade, nos prazos estabelecidos no acordo, não sendo o depósito invalidado nem prejudicado por fatos ocorridos nesses prazos.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)