IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905310144 (LEO BOX, Petição de nulidade n.º 850150233291), 909590478 (LEO BATERIAS, Petição de nulidade n.º 850180078481), 908735286 (LÉO CONSTRUÇOES), 909337977 (LÉO ACRÍLICOS) e 910794278 (LEO SOB MEDIDA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826109942 (LEOPRO), Processo 903252082 (ECO LEO), Processo 813611075 (LEO), Processo 827133863 (LÉO TINTAS), Processo 816761418 (MADELEO), Processo 826964141 (LEO SOB MEDIDA), Processo 901913600 (LEO), Processo 903252112 (AMIGO LEO), Processo 819531537 (LÉO), Processo 826109926 (ECOLEO), Processo 903208377 (LEO), Processo 903252074 (LEO SOB MEDIDA) e Processo 815018215 (TUDO EM MADEIRAS LEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2482
31/07/2018