IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907246257 (GRAN CATARATAS CONVENTION CENTER), Processo 907242723 (RECANTO CATARATAS THERMAS RESORT), Processo 910383588 (CATARATAS PARK HOTEL), Processo 907244653 (GRAN CATARATAS THERMAS RESORT) e Processo 907460810 (POUSADA CATARATAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2475
12/06/2018