ALLEGRI

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: notificação judicial nº 301190000185 (reg. 825310237 - ALEGRE ARROZ TIPO 1), 825684773 (CAFÉ ALEGRE BRASIL), 829984879 (AÇUCAR ALEGRE), 903065754 (ARROZ ALEGRE CAAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825310245 (ALEGRE ARROZ TIPO 1). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 825684773 (CAFÉ ALEGRE BRASIL), Processo 829984879 (AÇUCAR ALEGRE) e Processo 903065754 (ARROZ ALEGRE CAAL)

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200398241 (16/11/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): T C C MOREIRA RESTAURANTE Procurador: Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto Cedente: T C C MOREIRA RESTAURANTE [BR] Cessionário: T C C MOREIRA RESTAURANTE

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 825310237 (ALEGRE ARROZ TIPO 1), Processo 825310245 (ALEGRE ARROZ TIPO 1), Processo 825684773 (CAFÉ ALEGRE BRASIL), Processo 829984879 (AÇUCAR ALEGRE) e Processo 903065754 (ARROZ ALEGRE CAAL)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)