IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909460639 (ak anne kanner GLAMOUR), Processo 903398796 (AK ACESSÓRIOS), Processo 902734067 (AK COSMÉTICOS), Processo 820510343 (AK ANNE KANNER) e Processo 906751624 (AK ANNE KANNER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2466
10/04/2018