IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818980257 (A N A FINAMOR), Processo 822809133 (ANA NOVA), Processo 822887665 (ANA SOUSA), Processo 828267197 (ANA BISPO), Processo 819354449 (ANA AGUIAR), Processo 819940801 (ANA PAULA SCHIMIDT), Processo 825337984 (ANA BAMBINA), Processo 827575289 (ANA LYA), Processo 824328671 (ANA GIMENEZ), Processo 829164553 (ANA JULIA), Processo 824433920 (ANA CAROL), Processo 825507545 (ANA CARLA), Processo 826740502 (ANA LUCIA), Processo 827338759 (ANA LISBOA), Processo 827354495 (ANA BEATRIZ), Processo 901220760 (ANA DIAS), Processo 820330736 (ANA MARIA BRAGA), Processo 828689989 (ANA GUILHERME), Processo 828841250 (ANA FORTUNATTA), Processo 900326697 (ANA BOTAFOGO), Processo 821136526 (ANA CRISTINA), Processo 822173867 (ANA BANANA), Processo 827401345 (ANA HICKMANN), Processo 828540802 (ANA GONÇALVES TRICOT), Processo 822375540 (ANA CANDIDA) e Processo 828374813 (ANA VITÓRIA CALÇADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2466
10/04/2018