IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850190350277 (22/10/2019)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular(es): BHS Corrugated Maschinen- und Anlagenbau GmbH
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: FORAM EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO A SEGUINTE RESALVA '' INCLUÍDOS NESTA CLASSE'' , E INCLUIDOS '' A SABER'' E RESTRIÇÃO DE :'' NENHUMA DAS MÁQUINAS ACIMA MENCIONADAS EM RELAÇÃO AO PROCESSAMENTO DE METAIS'' Produtos/serviços não renunciados: Máquinas para fabricação e processamento de papelão ondulado, assim como partes dos produtos supracitados, rolos de aplicação de cola para instalações de papelão ondulado; rolos corrugados para instalações de papelão ondulado, máquinas de processamento de papel, máquinas e dispositivos de máquinas para aquecimento e esquentamento de folhas contínuas de papel em processos de produção e processamento, a saber, instalações de empilhamento para chapas de papelão ondulado, fechos para folhas de papelão ondulado (máquinas de triagem), instalações de corte automático, máquinas e transportadores de máquinas para içar, rebaixar, empilhar e encaminhar papelão ondulado, máquinas e dispositivos de máquinas para aplicar cola sobre folhas contínuas de papel, assim como máquinas e dispositivos de máquinas para dobradura de papelão ondulado; partes dos produtos supracitados, nenhuma das máquinas acima mencionadas em relação ao processamento de metais.