RIVIERA Pescados

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200000087 (07/02/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária em curso perante o Juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Uberaba/MG sob n. 1000381-65.2020.4.01.3802 (Proc. INPI nº 52402.001312/2020-63). Deferido o pedido de tutela de urgência em prol da autora, a fim de que ela permaneça utilizando a marca RIVIERA PESCADOS até que sobrevenha o trânsito em julgado da espécie.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200000087 (07/02/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária, com pedido de tutela de urgência, visando à nulidade de ato administrativo, interposta por RIVIERA PRESERVAÇÃO E FABRICAÇÃO DE PESCADOS EIRELLI em face de RIVIERA ALIMENTOS ? EIRELI e do INPI, em curso perante o Juízo da 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE UBERABA-MG (TRF1), sob n. 1000381-65.2020.4.01.3802 (Proc. INPI nº 52402.001312/2020-63).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180163348 (11/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RIVIERA PRESERVAÇÃO E FABRICAÇÃO DE PESCADOS EIRELI Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180163348 (11/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RIVIERA PRESERVAÇÃO E FABRICAÇÃO DE PESCADOS EIRELI Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907429890 (Riviera Alimentos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)