IPAS158
Concessão de registro
RPI 2499
27/11/2018
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Dado oficial do INPI
CJEB Curso Jurídico Professora Elaine Borges
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito11/07/16
- Publicação26/07/16
- Exame
- Deferimento09/10/18
- Concessão27/11/18
- Vigente27/11/28
Registro concedido em 27/11/2018 e em vigor até 27/11/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:27/11/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 27/11/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
27/11/2018
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
41
Data de depósito
11/07/2016
Data de registro
27/11/2018
Data de expiração
27/11/2028
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
CJEB CURSO JURIDICO PROFESSORA ELAINE BORGES LTDA ME
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
28.11
Produtos e serviços
Classe 41
Cursos livres [ensino]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2492
09/10/2018
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PARA REGISTRO do nome civil ELAINE BORGES, assinada pela detentora do mesmo, para que a empresa CJEB CURSO JURIDICO PROFESSORA ELAINE BORGES LTDA ME registre tal nome como marca, em conformidade com o item do Manual de Marcas 5.11.13: ?Considera-se como próprio titular do direito da personalidade a pessoa física ou empresa individual, sendo desnecessária a autorização para registro quando a marca for protocolada por estas. Nos casos de empresas em que o detentor do direito da personalidade é um dos sócios, será obrigatória sua autorização expressa para registrar como marca seu nome, assinatura ou imagem, em nome da empresa requerente.?Note que para tanto não basta declaração de titularidade de sócio de tal empresa.Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.
RPI 2480
17/07/2018
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
RPI 2466
10/04/2018
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2377
26/07/2016
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace CJEB Curso Jurídico Professora Elaine Borges ou a sua marca.
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