SOLUÇÃO DIGITAL

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200005873 (24/09/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SOLUÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049730-22.2020.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009526/2020-13]. Transitada em julgado a decisão de improcedência do pedido autoral de declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 911282998.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200005873 (24/09/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA interposta por SOLUÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI em curso perante o douto Juízo Federal da 31a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5049730-22.2020.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve, em sede recursal, a decisão de indeferimento exarada pela Diretoria de Marcas junto ao pedido de registros nº 911282998, referente à marca mista SOLUÇÃO DIGITAL, de titularidade da Autora.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200129787 (12/05/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PEDUTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180156839 (04/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SOLUÇÃO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI - ME Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180156839 (04/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SOLUÇÃO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI - ME Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de aspecto qualificativo comumente utilizada no segmento, em tipologia e apresentação banais e acompanhada de elemento figurativo comum diretamente relacionado aos serviços, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)