IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2861
04/11/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 08/05/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2861
04/11/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230245214 (26/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JORGE LUIZ LOURENÇO JUNIOR Procurador: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; A requerida apresentou como provas, publicações em redes sociais, capturas de tela, reportagens, e fotografias. Em todo conjunto probatório não há indício de uso efetivo da marca no Brasil. Todas as evidências de uso fazem referência ao mercado de outro país. Além disso, a maior parte delas encontra-se em idioma estrangeiro sem a devida tradução simples. Caduca-se o registro.
RPI 2848
05/08/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230245214 (26/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JORGE LUIZ LOURENÇO JUNIOR Procurador: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
RPI 2737
20/06/2023
Concessão de registro
RPI 2470
08/05/2018
Deferimento do pedido
RPI 2464
27/03/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2376
19/07/2016
Outras marcas de C. B. (pessoa física)
Proteção contínua da sua marca
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