IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911217789 (TREINO CORUJÃO); 911131981 (TREINO CORUJÃO EDIÇÃO LAGO NORTE ); 909782253 (CORUJÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908268866 (CORUJÃO), Processo 902991531 (CORUJÃO DO ESPORTE), Processo 907759840 (CORUJÃO AVALIAÇÃO FORMATIVA), Processo 826470190 (CORUJÃO), Processo 813483077 (CORUJÃO) e Processo 904435822 (CORUJÃO DO ESPORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2474
05/06/2018