AG

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850250277991 (29/05/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AG LABS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230004951 (11/04/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por ARDAGH PACKAGING INTERNATIONAL SERVICES LIMITED, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e das empresas SOFTWARE AG, REICHERT & COMIN LTDA e ALPHAGRAPHICS INC., perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5019533-79.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003799/2023-61], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 911228330, nº 911228381 e nº 911228470, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado sentença que homologou os acordos celebrados entre a demandante e as rés ALPHAGRAPHICS INC. e SOFTWARE AG e julgou procedentes os pedidos autorais. Determinado o deferimento de todos os pedidos de registro, com a modificação dos serviços especificados detalhada na sentença, em relação aos processos nº 911228381 e nº 911228470.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230004951 (11/04/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ARDAGH PACKAGING INTERNATIONAL SERVICES LIMITED em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de AG PLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. ME, de ALPHAGRAPHICS INC., de REICHERT & COMIN LTDA ? EPP, de SOFTWARE AG, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº: 5019533-79.2023.4.02.5101/RJ, visando a nulidade dos atos administrativos do INPI que indeferiram e mantiveram os indeferimentos dos pedidos de registro nº 911228330, 911228381 e 911228470 (Processo INPI/SEI nº 52402.003799/2023-61).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180139716 (17/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ARDAGH PACKAGING INTERNATIONAL SERVICES LIMITED Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180139716 (17/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ARDAGH PACKAGING INTERNATIONAL SERVICES LIMITED Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910305269 (AG sistemas). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829272097 (SOFTWARE AG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)