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Dado oficial do INPI

Madame Formiga A&C

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Madame Formiga A&C

ST13

BR500000911196226

Classe

43

Pedido

911196226

Registro

911196226

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito17/06/16
  2. Publicação12/07/16
  3. Exame
  4. Indeferido22/04/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 22/04/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

28/07/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

17/06/2016

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

AM, BR

Titulares e representantes

Titulares

A E C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP
A. M. (pessoa física)

Representantes

B. G. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

8.1.179.1.103.13.1627.5.19.7.19

Produtos e serviços

Classe 43

Serviços de cafeteriaServiços de cantinasServiços de restaurantesServiços de lanchonetes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260272945 (05/06/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: A E C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP Procurador: Barbara Yasmin Nunes Giz Cedente: Alessandra Teles Vasconcelos de Melo [BR] Cessionário: A E C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP

RPI 2899

28/07/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260300945 (19/06/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: A E C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP Procurador: Barbara Yasmin Nunes Giz Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2897

14/07/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908291973 (MADAME FORMIGA BRIGADEIROS ESPECIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2885

22/04/2026

IPAS423

Notificação de oposição

850160200930 de 09/09/2016

RPI 2389

18/10/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2375

12/07/2016

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