BR500000911181105

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210004723 (16/06/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por THE POLO/LAUREN COMPANY L.P., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de MARLY DALLE PIAGGE, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049449-32.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005584/2021-13], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 911181105. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210256114 (21/06/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: MARLY DALLE PIAGGE Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850210256114 (21/06/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: MARLY DALLE PIAGGE Detalhes do despacho:Aguardando a finalização da notificação de procedimento judicial - protocolo 301210004723, publicada na RPI 2634, de 29/06/2021. Sobrestadores:Petição 301210004723 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 911181105 ()

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210251038 (17/06/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MARLY DALLE PIAGGE

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210004723 (16/06/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Marcas 31ª VF/RJ n° 5049449-32.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.005584/2021-13. Deferida a tutela de urgência para: (i) suspender os efeitos do ato administrativo desta autarquia que concedeu o registro 911181105 à corré; e (ii) determinar que a parte corré, Marly Dalle Piagge abstenha-se de utilizar a marca anulanda tal como foi concedida pelo INPI, na forma figurativa, ou qualquer outro signo semelhante composto pela figura de um jogador de polo acompanhado de um cavalo em artigos de vestuário e acessórios até o julgamento final dessa demanda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200153746 (03/06/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MARLY DALLE PIAGGE

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180242669 (20/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARLY DALLE PIAGGE

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180242669 (20/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MARLY DALLE PIAGGE Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812112067 (POLO RALPH LAUREN), Processo 790319446 (RALPH LAUREN) e Processo 790319462 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850160188126 de 25/08/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)