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IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240005031 (05/01/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850210258869 (23/06/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: UZE PROMOTORA DE VENDAS LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800230285923 (25/07/2023) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: ELO SERVIÇOS S.A. Procurador: Jacques Labrunie

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210347652 (13/08/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ELO SERVIÇOS S.A. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Cedente: ELO PARTICIPAÇÕES S.A. [BR] Cessionário: ELO SERVIÇOS S.A. Detalhes do despacho:Examinado o acordo de convivência celebrado entre as Partes:Tendo em vista que ELO SERVIÇOS SA (Cessionária) não é titular de nenhum registro cuja convivência com as marcas ora cedidas por ELO PARTICIPAÇÕES (Cedente) seria impossível, o GEPOP não encontra obstáculos à presente cessão, no tocante à coexistência entre os registros de marcas de titularidade das Partes.No entanto, é preciso ressaltar que o presente acordo não viabilizará automaticamente o deferimento de futuros pedidos de registros de marcas pretendidos pela Cedente que sejam semelhantes àqueles ora cedidos, uma vez que o exame de mérito priorizará a proteção do consumidor contra o risco de confusão ou associações indevidas. Nessa hipótese, o INPI poderá indeferir ou fazer exigências de mérito com teor restritivo em pedidos de registro depositados pela Cedente. (Parecer Técnico INPI/CPAPD nº 01/2012; Manual de Marcas, 3ª ed., item 5.17, seção "Acordos de convivência").

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210258869 (23/06/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: UZE PROMOTORA DE VENDAS LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180227562 (06/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ELO PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Pinheiro Neto Advogados

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850180227562 (06/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ELO PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Pinheiro Neto Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180240061 (16/08/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): ELO PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180227562 (06/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): ELO PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170013761 (23/01/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): ELO PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901505544 (REDE ELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850160185556 de 23/08/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)