EMPÓRIO CANTAGALLO

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800240206449 (13/06/2024) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5) Requerente: RODOLFO RIBEIRO ROCHA RESTAURANTE EIRELI - ME Procurador: Hugo Crivilim Agudo Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 800210432788 (08/12/2021) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: RODOLFO RIBEIRO ROCHA RESTAURANTE EIRELI - ME Procurador: Hugo Crivilim Agudo Detalhes do despacho:Decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2785, de 21/05/2024, tendo em vista a possibilidade de aproveitamento do ato da parte, com base no previsto no Art. 220 da LPI, aproveitando-se a retribuição recolhida por meio da GRU nº 29409171943929986 como resposta ao deferimento publicado na RPI 2728, de 18/04/2023, que por sua vez foi publicado em cumprimento de decisão judicial definitiva proferida nos autos da ação ordinária 5044710-50.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008137/2020-35), tramitada perante a 13ª VF/RJ.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800210432788 (08/12/2021) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: RODOLFO RIBEIRO ROCHA RESTAURANTE EIRELI - ME Procurador: Hugo Crivilim Agudo Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Pagamento da retribuição realizado antes da publicação do despacho de Deferimento do Processo.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200004625 (17/08/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 13ª VF/RJ sob o nº 5044710-50.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008137/2020-35). Ação julgada procedente para decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n.º 911.122.630 para a marca EMPÓRIO CANTAGALLO, de titularidade da autora, o qual deverá ser deferido e concedido pelo INPI, após o pagamento das retribuições devidas.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200004625 (17/08/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO DENEGATÓRIO DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA, interposta por EMPÓRIO CANTAGALLO LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e da empresa COPAL ALIMENTOS LTDA, em curso perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nº 5044710-50.2020.4.02.5101,Processo INPI nº 52402.008137/2020-35.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200004625 (17/08/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO DENEGATÓRIO DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA, interposta por EMPÓRIO CANTAGALLO LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em curso perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO,nº 5044710-50.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008137/2020-35).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180225757 (04/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RODOLFO RIBEIRO ROCHA RESTAURANTE EIRELI - ME Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180225757 (04/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): RODOLFO RIBEIRO ROCHA RESTAURANTE EIRELI - ME Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911102957 "Sertão do Cantagalo". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816198640 (CANTA GALO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850160185437 de 23/08/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)