CAFÉ VERDE SLM360

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901541281 (S.L.M. CASA DO CONFEITEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anulada a exigência de mérito publicada na RPI 2491, de 02/10/2018, por erro formal.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: "Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais.?

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 910761884 (CHÁ SLM360) e Processo 910928835 (GREEN COFFEE SLM)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)