IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2778
02/04/2024
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 04/09/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/04/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
C. R. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2778
02/04/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230435587 (11/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PANDURATA ALIMENTOS LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2765
02/01/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230435587 (11/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PANDURATA ALIMENTOS LTDA Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2752
03/10/2023
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850190067361 (07/03/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PANDURATA ALIMENTOS LTDA Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2713
03/01/2023
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850190067361 (07/03/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PANDURATA ALIMENTOS LTDA Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2518
09/04/2019
Concessão de registro
RPI 2487
04/09/2018
Deferimento do pedido
RPI 2476
19/06/2018
Notificação de oposição
850160173525 de 09/08/2016
RPI 2397
13/12/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2371
14/06/2016
Proteção contínua da sua marca
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