IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904529916 (GRAVTY FITNESS), Processo 906713730 (CLUB GRAVITY), Processo 908043813 (GRAVITY PILATES BY SIMONE ALBANO), Processo 908775580 (GRAVITY BRAZIL) e Processo 905444183 (GRAVITY BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 820188166 - THE PILATES STUDIO; 822435144 - STUDIO DE PILATES; 822435152 - STUDIO DE PILATES.
RPI 2473
29/05/2018