BRAVE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220522682 (23/11/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PROIMPORT BRASIL LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200008384 (23/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5070305-51.2020.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.011636/2020-18). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200008384 (23/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por PROIMPORT BRASIL LTDA em face de FIAT AUTO S.P.A., de DERMARCHI INDÚSTRIA E COMÉRICO DE BICILCETAS LTDA - EPP e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5070305-51.2020.4.02.5101, referente ao Processo INPI/SEI nº 52402.011636/2020-18.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200180245 (24/06/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PROIMPORT BRASIL LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180126852 (07/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PROIMPORT BRASIL LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850180126852 (07/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PROIMPORT BRASIL LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, reg. nº. 905472888, marca "BRAVA BIKE", classe internacional NCL(10) 12. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180374791 (01/11/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): PROIMPORT BRASIL LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180126852 (07/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PROIMPORT BRASIL LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170057686 (20/03/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): Proimport Brasil Ltda. Procurador: Cesar Peduti Neto Detalhes do despacho:ANOTADAS ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO E DE CNPJ DE FILIAL PARA SEDE COMO CONTRATO SOCIAL.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905472888 (BRAVA BIKE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 720112648 (BRAVO), Processo 818568372 (BRAVA), Processo 818784547 (BRAVO), Processo 818784555 (BRAVA) e Processo 900805846 (BRAVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)