litorâneas SANDALS

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905423780 (vlcs litoranea), Processo 819233374 (LITORANEA SURF WEAR), Processo 905423909 (VLCS LITORANEA) e Processo 824713745 (TRAMPOLIM LITORÂNEA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850170130569 (07/06/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular(es): Rossini Alcantara de Sousa Detalhes do despacho:Art. 134 c/c art. 224 da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850170130569 (07/06/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: Rossini Alcantara de Sousa Detalhes do despacho:O requerente não apresentou documento de cessão. Apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)