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Dado oficial do INPI

LUMINA

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Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

LUMINA

ST13

BR500000911009906

Classe

12

Pedido

911009906

Registro

911009906

Andamento no INPI

  1. Depósito10/05/16
  2. Publicação24/05/16
  3. Exame
  4. Deferimento13/08/19
  5. Concessão05/11/19
  6. Vigente05/11/29

Registro concedido em 05/11/2019 e em vigor até 05/11/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:05/11/2029

AlertaMarcas

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Acompanhamos as publicações do INPI e avisamos assim que houver movimentação neste processo.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 06/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

06/01/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

12

Data de depósito

10/05/2016

Data de registro

05/11/2019

Data de expiração

05/11/2029

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

P. L. (pessoa física)

Representantes

D. B. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 12

Códigos Vienna

27.1.1

Produtos e serviços

Classe 12

Assentos para veículos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250650051 (12/11/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PAULO HENRIQUE DE LIMA Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra Cedente: PHN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP [BR] Cessionário: PAULO HENRIQUE DE LIMA

RPI 2870

06/01/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2548

05/11/2019

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180097898 (10/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): PHN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra

RPI 2536

13/08/2019

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180097898 (10/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PHN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2475

12/06/2018

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903048914 (LUMINAMAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2460

27/02/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2368

24/05/2016

Proteção contínua da sua marca

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