IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820721298 (FLEX ACADEMIA), Processo 828154210 (FLEX CLASS), Processo 903108917 (FLEX FITNESS CENTER), Processo 904860140 (FLEX FITNESS) e Processo 907748660 (Flex Soluções em Decoração). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827576544 (ESPAÇO FLEX), 900856777 (FLEX IDIOMAS).
RPI 2460
27/02/2018
