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Dado oficial do INPI

A LEGITIMA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

A LEGITIMA

ST13

BR500000910974055

Classe

29

Pedido

910974055

Registro

910974055

Andamento no INPI

  1. Depósito02/05/16
  2. Publicação17/05/16
  3. Exame
  4. Indeferido20/02/18
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 20/02/2018. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/10/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

29/10/2019

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

29

Data de depósito

02/05/2016

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

A LEGITIMA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA. EPP

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 29

Carne

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180110829 (20/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): A LEGITIMA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA. EPP Procurador: Patrick Raphael Nascimento de Melo

RPI 2547

29/10/2019

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850180110829 (20/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): A LEGITIMA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA. EPP Procurador: Patrick Raphael Nascimento de Melo Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que a expressão "A LEGÍTIMA" possui caráter qualificativo em relação aos produtos a distinguir, sem estar revestida de suficiente forma distintiva na marca tal como requerida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.

RPI 2526

04/06/2019

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180110829 (20/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): A LEGITIMA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA. EPP Procurador: Patrick Raphael Nascimento de Melo Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2475

12/06/2018

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

RPI 2459

20/02/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2367

17/05/2016

Proteção contínua da sua marca

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