SÉRGIO FRANCO TESTES RÁPIDOS

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210290150 (12/07/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARARIPE & ASSOCIADOS Procurador: Araripe & Associados

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210184500 (07/05/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190119636 (22/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DASA Procurador: Jacques Labrunie

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190119636 (22/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DASA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por "SÉRGIO FRANCO", irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850180356957 (18/10/2018) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente(es): DASA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Providenciado a anulação do arquivamento e do despacho de Não conhecer da petição de cumprimento de exigência.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito publicado na RPI nº 2491, em 02/10/2018, por erro material.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850180304561 (04/09/2018) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente(es): DASA Detalhes do despacho:Decisão de não conhecer da petição publicada na RPI nº 2491, em 02/10/2018, por erro material.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180304561 (04/09/2018) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Titular(es): DASA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS139

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Não consta autorização para registrar como marca o nome civil "Sergio Franco" na documentação apresenta na petição de cumprimento de exigência. Daí a nova exigência.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)