Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 08/05/2018 e em vigor até 08/05/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:08/05/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 3
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850260381568 (29/07/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FACEGYM LTD Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.
RPI 2907
22/09/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230443177 (14/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AF FRANCHISING LTDA Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; No curso da instrução processual, foi formulada exigência para que a requerida apresentasse documentos complementares aptos a comprovar o uso da marca tal qual constante do Certificado de Registro, mediante provas datadas dentro do período de investigação e capazes de demonstrar seu emprego para todos os serviços protegidos pelo registro.A requerida não apresentou resposta à exigência no prazo legal.Assim, permaneceram sem saneamento as deficiências anteriormente identificadas, uma vez que as provas inicialmente apresentadas não demonstravam o uso da marca para a integralidade dos serviços protegidos e parte do acervo encontrava-se em idioma estrangeiro desacompanhado da respectiva tradução.Dessa forma, não restou comprovado o uso sério, efetivo e público da marca durante o período de investigação para os serviços protegidos, razão pela qual defere-se a caducidade total do registro.
RPI 2898
21/07/2026
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230593174 (04/12/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: FACEGYM LTD Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Certifique-se também de que as novas evidências contemplem todos os itens de especificação protegidos no registro, sob pena de caducidade parcial dos itens para os quais o uso do sinal não tenha sido comprovado. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não relacionam diretamente o emprego da marca para todos os itens de especificação; e parte delas encontra-se em idioma estrangeiro sem a devida tradução (faturas de importação / exportação).
RPI 2883
07/04/2026
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240055912 (05/02/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: AF FRANCHISING LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.
RPI 2787
04/06/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230443177 (14/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AF FRANCHISING LTDA
RPI 2752
03/10/2023
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850200009793 (14/01/2020) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): FACEGYM LTD Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Solicitação atendida na RPI 2563, de 18/02/2020.
RPI 2573
28/04/2020
Deferimento da petição
Protocolo: 850190011124 (15/01/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FACEGYM LTD Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO EXARADO NA RPI 2512, DE 26/02/2019, POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR.
RPI 2563
18/02/2020
Deferimento da petição
Protocolo: 850190011124 (15/01/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): FACEGYM LTD Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2512
26/02/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850190011133 (15/01/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): FACEGYM LTD Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Sede alterada.
RPI 2508
29/01/2019
Concessão de registro
RPI 2470
08/05/2018
Deferimento do pedido
RPI 2460
27/02/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2364
26/04/2016
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