IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2845
15/07/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 03/04/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 3
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2845
15/07/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230229435 (18/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LIEF COSMETIC LTDA EPP Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. A requerida alega problemas fincanceiros em decorrência da pandemia de coronavírus como razão para a não utilização da marca no período de investigação. Tais alegações devem ser consideradas improcedentes para efeitos de desuso por razão legítima pois, salvo pelos resultados das decisões gerenciais de responsabilidade da própria empresa, não foi configurado qualquer impedimento incontornável ao emprego da marca no período de investigação. As provas apresentadas tampouco demonstram qualquer indício do uso efetivo do sinal misto no período investigado.
RPI 2832
15/04/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230229435 (18/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LIEF COSMETIC LTDA EPP Procurador: Rubens dos Santos Filho
RPI 2735
06/06/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850190373982 (08/11/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LEEV DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS EIRELI - ME Procurador: Mara Barbosa Peixoto Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.
RPI 2551
26/11/2019
Concessão de registro
RPI 2465
03/04/2018
Deferimento do pedido
RPI 2457
06/02/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2364
26/04/2016
Proteção contínua da sua marca
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