IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911243313 (VIVA.COM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840437412 (VIVA LINGERIE PERNAMBUCANAS), Processo 909405352 (VIVA CIDADE PERNAMBUCANAS), Processo 909405476 (VIVA PERNAMBUCANAS), Processo 909683336 (viva), Processo 909683514 (VIVA), Processo 840437366 (VIVA PERNAMBUCANAS), Processo 840468997 (VIVA PRAIA PERNAMBUCANAS), Processo 909683395 (viva cidade), Processo 909683557 (VIVA BÁSICOS), Processo 909444790 (VIVA GLAMOUR PERNAMBUCANAS), Processo 840437447 (VIVA PERNAMBUCANAS), Processo 840469063 (VIVA PERNAMBUCANAS), Processo 909405441 (VIVA PERNAMBUCANAS), Processo 840437358 (VIVA LINGERIE PERNAMBUCANAS), Processo 840469101 (VIVA PERNAMBUCANAS), Processo 840740816 (VIVA!) e Processo 909683441 (VIVA GLAMOUR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2473
29/05/2018