IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822543966 (SOBERANA), Processo 901305022 (SOBERANA), Processo 002099918 (SOBERANA), Processo 002005409 (SOBERANA), Processo 821800116 (SOBERANA CORSETTI), Processo 828280371 (GRÃ SOBERANA), Processo 007146485 (SOBERANA) e Processo 820468509 (SOBERANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2457
06/02/2018