IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904209296 (FLAMBOYANT MÍDIA), Processo 818157631 (FLAMBOYANT O SHOPPING DE GOIAS), Processo 904994520 (GRUPO FLAMBOYANT), Processo 906230055 (H HORIZONTE) e Processo 823305074 (FLAMBOYANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2457
06/02/2018