ANTURA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240011012 (10/01/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que os sinais marcários são distintos (?Natura? X ?Antura?), CONFORME O PRÓPRIO ENTENDIMENTO DA 2ª INSTÂNCIA, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850240011012 (10/01/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230411433 (28/08/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ECO3 BV Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850190150194 (16/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220096369 (08/03/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AGFA OFFSET BV Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Cedente: AGFA NV [BE] Cessionário: AGFA OFFSET BV

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190150194 (16/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190033310 (06/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170288873 (13/11/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): AGFA NV Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS423

Notificação de oposição

850160130109 de 17/06/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)