IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840408382 (FARMA FTB), Processo 840408781 (DROGARIAS FTB), Processo 840408838 (FARMÁCIAS FTB), Processo 908674090 (FARMÁCIAS FTB), Processo 907772749 (FARMÁCIAS FTB) e Processo 840408757 (GRUPO FTB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2473
29/05/2018