IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907873162 (AQUARIO WIRELESS TECHNOLOGY). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821694090 (ANTENAS AQUÁRIO SOLUÇÃO EM ANTENAS), Processo 825434866 (AQUARIUS SOFTWARE), Processo 904038785 (AQUÁRIO), Processo 819254215 (ANTENAS AQUÁRIO), Processo 819546313 (ANTENAS AQUÁRIO), Processo 901135267 (BANDA AQUÁRIUS), Processo 909832773 (AQUÁRIO), Processo 815363419 (AQUARIUS), Processo 901417254 (ANTENAS AQUÁRIO) e Processo 910385270 (AQUÁRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2473
29/05/2018