IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830925902 (OCEAN SANDALS), 909833621 (OCEAN MODA PRAIA) e 904965007 (OCEANO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827904657 (OCEANO GIRLS), Processo 901269107 (OCEANO 100% SURF), Processo 903586240 (OCEAN UNDERWEAR), Processo 824095952 (OCEANO SPORTS), Processo 822588145 (OCEANO 100% SURF), Processo 902249878 (OCEANO SPORTS), Processo 905016963 (OCEANO), Processo 901283991 (OCEANO 100% SURF), Processo 900246332 (Oceano Sports), Processo 902953877 (OCEANO 100% SURF) e Processo 902953990 (OCEANO 100% SURF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2473
29/05/2018